terça-feira, 3 de novembro de 2015

2ª Rodada

1- O que é desconsideração da personalidade jurídica? Em que momento é feita a desconsideração da personalidade jurídica?
2- Em tema de desconsideração da personalidade jurídica, diferenciar a teoria maior da teoria menor.
3- Qual o prazo prescricional para cobrança de nota promissória? O juiz pode reconhecer de ofício?
4- A execução individual de sentença condenatória proferida no julgamento de ação coletiva compete somente ao juízo no qual a ação foi processada e julgada? 
5- Fale sobre o princípio da excepcionalidade prevista no ECA